Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Dilson Pereira Junior
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (8)
Notícias (1)
Dilson Pereira Junior
Artigo ·
há 6 anos
A Interpretação do novo art. 1.018 do NCPC pelo STJ
O Agravante não tem o ônus da juntada de cópia do agravo no processo de origem quando este e o recurso tramitarem por meio eletrônico, conforme art. 1.018. , conforme art. 1.018. Dissipando eventuais...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dilson Pereira Junior
Artigo ·
há 6 anos
O locatário e a proteção do ponto comercial.
O locatário de imóvel NÃO-RESIDENCIAL possui uma forma de proteger o desenvolvimento da sua atividade empresarial do exercício do direito à ação renovatória da locação. Com efeito, trata-se de meio...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dilson Pereira Junior
Artigo ·
há 6 anos
Contrato de Locação em Shopping Center. Cláusulas Abusivas e proteção do locatário.
O contrato de locação de bens imóveis é um dos mais comuns do dia a dia, razão pela qual, dada a sua importância, o legislador estabeleceu disciplina própria para regular a relação contratual através...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dilson Pereira Junior
Artigo ·
há 7 anos
Direito Imobiliário. Locação. Ação Revisional x Ação Renovatória de Locação
LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL x AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. "A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação. Na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dilson Pereira Junior
Artigo ·
há 7 anos
Direito Empresarial. Contrato de Representação. Exclusividade em Zona de Atuação
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO. EXCLUSIVIDADE EM ZONA DE ATUAÇÃO. "É possível presumir a existência de exclusividade em zona de atuação de representante comercial quando: (i) não houver previsão expressa...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dilson Pereira Junior
Artigo ·
há 7 anos
Direito Desportivo. Cláusula Compensatória. Direito do Atleta em Caso de Rescisão Antecipada do Contrato de Trabalho. Não Aplicação do Art. 479 da CLT
CLÁUSULA COMPENSATÓRIA. DIREITO DO ATLETA EM CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 479 DA CLT . "A cláusula compensatória desportiva representa o valor devido ao...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dilson Pereira Junior
Artigo ·
há 9 anos
A possibilidade de restituição imediata e parcial dos valores pagos em contratos de promessa de compra e venda nos casos de rescisão
O STJ consolidou o entendimento já aplicado pelos Tribunais com relação a rescisão de contrato de promessa de compra e venda regido pelo Código de Defesa do Consumidor , surgindo a partir de então a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dilson Pereira Junior
Notícia ·
há 9 anos
Procurador que detinha amplos poderes de gestão é considerado como verdadeiro administrador do negócio, e responsável solidário pelas dívidas trabalhistas da Sociedade.
Confiram a decisão do TST, que serve de referência e precedente a outras áreas do direito: "A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um advogado que...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dilson Pereira Junior
Artigo ·
há 9 anos
LEI 13.097/2015 e a concentração dos atos na matrícula do imóvel. Alteração da lei da documentação imobiliária
As breves considerações versam sobre a nova Lei 13.097 /2015, promulgada em 19/01/2015, a qual altera artigos da “Lei da Documentação Imobiliária” (Lei 7.433 /85), que cuida da auditoria - obtenção...
52
23
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Salvador (BA)
Carregando